7 Atos Normativos

Resolução Nº 608 - 11 de Agosto de 2018

Dispõe acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com vistas a propor uma interpretação de acordo com as competências atribuídas ao SUAS e ao SUS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/04/2019

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Resolução Nº 614 - 15 de Feveiro de 2019

Aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/03/2019

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 603 - 08 de Novembro de 2018

Aprovar o relatório da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT/CNS), que apresenta proposta de reorganização da Atenção Integral à Saúde dos trabalhadores no SUS com o objetivo de desenvolver um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 19/12/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 575 - 21 de Feveiro de 2018

Aprova a reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/04/2018

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 522, de 08 de Julho de 2016 

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Resolução Nº 561 - 06 de Outubro de 2017

Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, anexas a esta Resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 553 - 09 de Agosto de 2017

Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

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Resolução Nº 253 - 04 de Setembro de 1997

Estabelece a data da próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde, fixada para os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 1997, para a apresentação ao Conselho pela Comissão Intergestora Tripartite, da Proposta de Implementação da NOB/ nº 1/96 e respectivos recursos para sua viabilização

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